Blogue do Maia de Carvalho

POR TRÁS DE CADA GRANDE FORTUNA HÁ UM CRIME. Honoré de Balzac

sábado, outubro 07, 2006

O Expresso da Meia-Noite

A discussão desta noite foi dominada pelo diferendo Governo / ANMP, um Secretário de Estado da Administração Local pouco seguro (minha sensação) e um dirigente da ANMP a abarrotar excesso de confiança, encarniçavam-se na contenção ou não da Lei das Finanças Locais.

Acho muita graça que os eleitos locais, só por isso, se arvorem em governantes com muito mais legitimidade democrática que os do Poder Central. Fazem passar a convicção de que acima deles mais nada existe, que não há hierarquia no Estado, que só os palermas que os elegeram os podem destituir. E se calhar até têm razão – veja-se a dificuldade que os Tribunais têm. Mesmo com acções transitadas em julgado e os autarcas condenados, estes continuam a exercer impunemente as suas funções. [creio contarem-se pelos dedos de uma só mão, o número de autarcas que tenham perdido mandatos em razão de decisão judicial] Por isso entendo que a acção fiscalizadora que as Assembleias Municipais não podem ou não conseguem exercer, devia ser entregue a outra instância que, essa sim, pudesse responsabilizar os autarcas pelos seus actos de má gestão ou abuso de Poder.

A maneira como a discussão se desenrolava, perante a passividade e o gáudio dos jornalistas, assemelhava-se (mas posso estar enganado como é muito vulgar em mim) a uma disputa de “Padrinhos”, discutindo os seus territórios de influência e negócios deixados a cada um, para que os seus acólitos não tivessem necessidade de se enfrentar nas ruas ou bairros das nossas cidades e vilas.
E o governo dos povos, a política, devia ser uma coisa muito limpa e honesta!

Será que é sempre?