O amanhecer do nosso descontentamento







































POR TRÁS DE CADA GRANDE FORTUNA HÁ UM CRIME. Honoré de Balzac
Recebi cópia desta carta por correio electrónico. (aquelas listas de e-mails que vão passando de caixa em caixa) Achei-a muito interessante e reveladora de situações ocorridas também com a minha conta, aberta noutro banco (no meu caso o Totta).
Para além dos escandalosos lucros indecorosamente publicitados na comunicação social, dos perdões de impostos gizados pelo nosso governo (com publicidade também na comunicação social), as entidades bancárias brindam-nos ainda com toda uma parafernália de taxas, como no texto se verá.
Achei um desabafo publicá-lo no meu blogue.
«Esta carta foi direccionada ao Banco BES, porém, deveria ser direccionada a todas as instituições financeiras.
Exmos. Senhores Administradores do BES
Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da v/. rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria desta forma: todos os meses os senhores e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer produto adquirido (um pão, um remédio, uns litros de combustível, etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado. Que tal?
Pois, ontem saí do meu BES com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples.
Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como, todo e qualquer outro serviço. Além disso, impõe-me taxas. Uma "taxa de acesso ao pão", outra "taxa por guardar pão quente" e ainda uma "taxa de abertura da padaria". Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco.»
Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobraram-me preços de mercado. Assim como o padeiro cobra-me o preço de mercado pelo pão.
Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto do v/. negócio, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de crédito" - equivalente àquela hipotética "taxa de acesso ao pão", que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no v/. Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de conta".
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa "taxa de abertura de conta" se assemelharia a uma "taxa de abertura da padaria", pois, só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "Papagaios". Para gerir o "papagaio", alguns gerentes sem escrúpulos cobravam "por fora", o que era devido. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos.
Agora ao contrário de "por fora" temos muitos "por dentro".
Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobraram-me uma taxa de 1 EUR.
Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5 EUR "para a manutenção da conta" - semelhante àquela "taxa pela existência da padaria na esquina da rua".
A surpresa não acabou: descobri outra taxa de 25 EUR a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela "taxa por guardar o pão quente".
Mas, os senhores são insaciáveis.
A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações do v/. Banco.
Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a v/. responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc, etc, etc. e que apesar de lamentarem muito e nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal.
Sei disso.
Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem o v/. negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.
Sei que são legais.
Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade.
«Chamo-me Joaquim da Rocha, nasci no termo de Pombal, lá tenho a família, só a mulher, filhos tive quatro, mas todos morreram antes de fazerem dez anos, dois de bexigas negras, os outros de espinhela caída e sangue chupado, tinha lá um cerrado de renda, mas o ganho não dava para comer, então disse à. mulher, vou para Mafra, é trabalho garantido e por muitos anos, enquanto durar durou, agora há seis meses que não vou a casa, se calhar nem volto lá mais, mulheres não faltam, e a minha devia ser de má casta para assim ter parido quatro filhos e deixado morrer todos, »
José Saramago
«Memorial do Convento»
Uma conversa de trabalhadores do Convento, certamente numa tasca, em que conversam e se apresentam, declarando a sua terra de origem.
O primeiro a falar é de Cheleiros, perto de Mafra, e logo me lembro que na minha juventude me quiseram casar em Cheleiros, com a sobrinha do marido da minha madrinha, a filha de um rico comerciante, dono de fazendas e da mercearia e da tasca e da casa de pasto mais afamada lá da terra. Além de Regedor ou Presidente da Junta, já não me lembro. [Cheguei a ir lá a um baile dominical.] A seguir fala o de Torres Vedras, depois o de Pombal. A seguir vem um de Santarém, o do Porto, o Alentejano e finalmente o da terra, Mafra, o nosso amigo Baltasar Sete Sóis. Todos falam das suas terras madrastas que os forçaram a migrar para a “Grande Obra do Reino…”
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CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO
JOSÉ SÓCRATES
Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha.
As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é ... 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão).
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO.
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES , os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã (ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro-ministro deste país?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)
Hoje marcou-me a acção que, na narrativa se vai exercer sobre o padre Gusmão, o Baltasar e a muito querida Blimunda.
Estas são as justiças visíveis. Das invisíveis, o menos que se poderia dizer é que são cegas e desastradas, …»
José Saramago
«Memorial do Convento»
Estes excertos parecem enformar a Bíblia Socrática da Governação do Reino. Quem melhor que ele para pôr em marcha a ilusão neo-liberal.
Livro IV, Cap. I, reedição Calmann-Lévy, Paris, 1971
«É bom que haja, na sociedade, lugares inferiores onde irão cair as famílias que se portam mal e de onde só poderão sair se se portarem bem. A miséria é esse temível inferno!»
«Tributar mais os ricos é enfraquecer o investimento; paralelamente, dar mais aos pobres é reduzir o incitamento ao trabalho… Trabalho, família e fé [onde é eu nós já ouvimos isto?] são os únicos remédios para a pobreza.»
«O desaparecimento (por morte) de uma fracção da população não é, pois, nos termos desta análise, a consequência de um disfuncionamento da economia de mercado […] a economia de mercado continua a garantir o pleno emprego, mas entre os vivos.»
(Edição portuguesa: O Debate-Tabu, Terramar, Lisboa, 1997)
«O homem, pelo seu egoísmo pouco clarividente para com os seus próprios interesses, pela tendência a fruir de tudo o que está à sua disposição, em suma, pela sua indiferença em relação ao futuro e aos seus semelhantes, parece estar a liquidar os seus meios de conservação e a destruir a sua própria espécie.»
«Cada progresso da agricultura capitalista representa um progresso não só na arte de espoliar o trabalhador mas na arte de empobrecer a terra. [...] A produção capitalista, ao desenvolver a tecnologia e ao concentrar num conjunto social a acção de diversos processos, não faz mais do que esgotar as fontes originais de toda a riqueza: a terra e os trabalhadores»
Se eu vos disser que quando caiu o “Muro de Berlim”, em 1989, disse baixinho, lá em casa, para não ter chatices: – Agora os pobres estão fodidos! – Vocês compreendem porquê?
Isto é que dói aos ex-revolucionários bem-pensantes e lhes é insuportável, por isso, cobardemente, continuam a eleger Sa1azar como responsável dos crimes, asneiras e incompetências dos últimos 30 anos. Daí que num perfeito desvario intelectual se atrevam a tentar destruir toda a obra de Sa1azar, do seu longo consulado de 48 anos. Isso é uma perfeita cretinice.
(...) Errou quando rejeitou o Plano Marshall (em boa verdade utilizou apenas uma parte simbólica) dos EUA? Errou quando não estimulou a ida de portugueses para desenvolver o ex-ultramar? Errou em persistir com a guerra em África? Errou quando persistiu (para além do tolerável) em manter o partido único? Estes erros não poderão suprimir e arrasar toda a sua restante obra, por muito que custe à minha geração que o derrubou. Deixem Salazar para os historiadores, e toca a trabalhar.»
CASCAIS
No “Público” de 19 de Outubro de 2006
O problema reside em considerar os professores como meros funcionários públicos e colocá-los na escola em sumária situação de bombeiros prontos para ocorrer à sineta de alarme. Mas a multiplicação de reuniões sobre tudo e mais alguma coisa não permite que o professor prossiga na sua formação científica. Quando poderá ler, quando poderá trabalhar, quando poderá actualizar-se? Não é certamente nas escolas que existem condições para isso. Embora na faculdade eu tivesse um gabinete, sempre partilhado com mais quatro ou cinco pessoas, nunca consegui ler mais do que uma página seguida. Não existem condições de concentração. Pelo caminho que as coisas estão a tomar, assistiremos a uma barbarização dos professores cada vez mais desmotivados, cuja única obssessão passa a ser defenderem-se dos insultos e dos inqualificáveis palavrões que ouvem à sua volta. A escola transforma-se num espaço de batalha campal, com o apoio da demagogia dos paizinhos, que acham sempre que os seus filhos são angelicais cabeças louras. E com a cumplicidade dos pedagogos do ministério.
Quando precisaríamos como de pão para a boca de um ensino sólido,estamos a criar uma escola tonta e insensata. Neste benemérita tarefa tem-se destacado o secretário de Estado Valter Lemos. É certo que a personagem se diz e desdiz, avança e volta atrás, a maior das facilidades. Mas o caminho para onde parece querer avançar é o de uma hostilização e incompreensão sistemática da classe dos professores. Com isto prejudica o país, e prejudica o Governo, com um primeiro-ministro determinado e competente, mas que não pode estar atento a todos os pormenores. E prejudica o PS, mas não sei se isto preocupa. Vem agora dizer que o professor deve avisar previamente que vai faltar, o que no limite significa que eu prevejo com alguns dias antecedência a dor de dentes ou a crise de fígado que vou ter. E que deve dar o plano da aula que poria em prática caso estivesse em condições. Donde, as matérias são totalmente independentes de quem as ensina, basta pegar no manual, e ala que se faz tarde. Começa a tornar-se urgente uma remodelação do Governo, mas isso é tema delicado a que voltarei mais tarde."
Professor universitário, Eduardo Prado Coelho
(vale a pena publicar este texto pois assim fica aqui guardado e conservado como merece)
http://i3.photobucket.com/albums/y68/prensa2000/pobreza.jpg
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza devia ser o Dia Internacional da Erradicação da Riqueza.
Agora vemo-los, os miseráveis, percorrendo as lixeiras à procura de comida. Se evoluírem vê-los-emos, em qualquer bairro suburbano das grandes metrópoles, roubando, extorquindo para comprar roupa de marca e ou drogas.
Mas o desejo deles é ser ricos, ou políticos que são os sacerdotes da riqueza, para poderem roubar sem serem presos.
O que mantém o capitalismo e as novas correntes neo-liberais activas é a ilusão que todos albergam, de um dia serem ricos.
Os pobres que se lixem!
O que a nossa escola precisa, não é de um Estatuto mais gravoso para os professores e mais económico para o Governo, o que é necessário à Escola e à nossa sociedade em geral, é uma cultura de exigência.
Para todos!
Se sempre que há insucesso numa disciplina se corta na matéria ou se abandonam os exames nacionais, não chegaremos a parte nenhuma!
Gostava que a Sr.ª Ministra respondesse aos professores:
- Acha que um professor do 1º Escalão ensina matérias e tem trabalhos diferentes de um do 10º Escalão?
Então, porque não hão-de todos, se forem bons, chegar ao 10º Escalão?
Faça-se uma avaliação a sério, mas por um organismo de avaliação em que a maioria seja dos “pares” e eliminem-se da Carreira os maus professores.
Não podemos é castigar todos.
Quem está numa escola sabe muito bem quem trabalha e quem não trabalha, quem é bom e quem não o é assim tanto, quem está lá a tempo inteiro e quem lá vai só no intervalo dos seus negócios privados.
Como sindicalizado e antigo sindicalista, eu sei que a maioria dos professores é boa e não quer uma profissão povoada de gente assim-assim!
Queremos uma Escola de professores bons e excelentes – os outros devem sair! Mas os que ficam não devem ser privados de ascender ao topo da carreira. E o topo é o 10º Escalão! Não é ser titular, nem coordenador seja daquilo que for, ou membro do Conselho Executivo! Isso são apartes na Carreira.
O professor caracteriza-se é por ensinar ou, melhor ainda, facultar aprendizagens!